A Anatel aguarda aval da Justiça para bloquear sites de Amazon e Mercado Livre por venderem celulares irregulares no Brasil. As plataformas já estariam próximas do valor máximo previsto em lei, e a agência só não fechou os marketplaces para evitar que eles usem isso a seu favor na briga judicial.
Há alguns dias, a Abinee acusou as duas gigantes de não cooperarem com os esforços da Anatel no combate à venda de celulares ilegais no país. As varejistas garantiram que fazem sua parte para remover anúncios de smartphones sem homologação.
Segundo a Folha de S.Paulo, agência e marketplaces travam disputas na Justiça por conta das multas aplicadas pela Anatel pela venda de celulares, notebooks e outros eletrônicos irregulares vendidos nas plataformas. O valor já se aproxima de R$ 50 milhões, teto permitido por lei.
A lei brasileira exige que produtos eletrônicos com bateria ou transmissores e receptores de ondas de rádio sejam vendidos com selo da Anatel. A agência aplica multas pela comercialização de produtos sem o código de homologação. Amazon e Mercado Livre justificam que são apenas intermediários — uma espécie de vitrine — e que não deveriam ser responsabilizadas pelos produtos irregulares vendidos em suas plataformas.
O conselheiro da Anatel e coordenador da força-tarefa que busca eletrônicos ilegais nas plataformas online, Alexandre Freire, explica que o órgão usa inteligência artificial para encontrar produtos sem homologação.
“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”.
Faturamento gigantesco
Segundo técnicos da Anatel, os R$ 50 milhões de multas aplicadas nos marketplaces não são nada perto do faturamento dessas empresas. Assim, a agência busca medidas mais duras para forçar os marketplaces a colaborarem mais contra a venda de produtos irregulares.
A Abinee projeta que a venda de celulares no mercado cinza em 2025 ficará em 15% do total de smartphones comercializados no país. Isso significa cerca de 5 milhões de unidades, uma queda das 7 milhões vendidas em 2024.
Em nota enviada à Folha, o Mercado Livre repetiu o que disse ao Mobile Time na quarta-feira. O marketplace garantiu que colabora com a Anatel no combate à venda de celulares irregulares na plataforma e que remove anúncios e até chega a banir vendedores.
“[O Mercado Livre] sustenta sua responsabilidade e compromisso em combater produtos irregulares na plataforma, reiterando que é fundamental que haja uma cooperação efetiva entre setores público e privado nesse processo. Continuaremos a colaborar enquanto defendemos nossos usuários e seus direitos contra medidas arbitrárias e desproporcionais”
A Amazon não respondeu à reportagem da Folha, mas enviou nota na quarta-feira, também ao Mobile Time.
“[A Amazon] reitera que não comercializa produtos irregulares e, em seu marketplace, exige que todos os itens ofertados por seus parceiros de negócios possuam as licenças e homologações necessárias”
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Fonte: Folha de S.Paulo