A plataforma de newsletter Substack anunciou que vai defender juridicamente escritores estrangeiros que morem legalmente nos EUA. O projeto faz parte de uma parceria com a Fundação pelos Direitos Individuais e Expressão (FIRE, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos.
O caso de uma estudante presa por agentes federais na semana passada foi mencionado no anúncio. A defesa dela diz que a prisão ocorreu por conta de um artigo que ela co-escreveu para o jornal da Universidade Tufts que defende o desinvestimento de empresas que tenham conexão com Israel. O texto ainda afirma:
“Se for verdade, isso representa uma escalada assustadora no esforço do governo para atingir críticos da política externa americana”
É verdade que o Substack está no centro de diversas polêmicas em relação à forma como defende a liberdade de expressão. A plataforma suportou meses de pressão para banir boletins nazistas na virada de 2023 para 2024. Mais recentemente, a rede de newsletters publicou uma carta aberta elogiando as novas medidas da Meta e X/Twitter na moderação de conteúdo.
Seja como for, a rede de newsletters possui um programa de proteção que oferece assistência jurídica a jornalistas independentes e criadores na plataforma. De acordo com o anúncio, a empresa pretende ajudar não apenas escritores estrangeiros que estejam nos EUA legalmente que publiquem seus textos no Substack, mas também em qualquer outro meio.
Liberdade de expressão sim — mas há limites
“No Substack, continuamos comprometidos a suportar a todos, de todas as tribos e convicções, que flexionam seus direitos de expressão na plataforma. Nós construímos a plataforma deliberadamente de maneira a assegurarmos proteções robustas à expressão. No Substack, as pessoas que lhe assinam — não executivos, ativistas ou anunciantes — decidem que tipo de discurso suportar”.
A conclusão da carta aberta do Substack, publicada no final de março, parece bonita. Sim, a liberdade de expressão é um conceito importantíssimo, principalmente para um jornalista, como eu. Mas, assim como tudo na vida, incluindo o próprio conceito de liberdade, é necessário algum limite para que possamos viver em sociedade.
Existem discursos que são simplesmente ódio, os chamados, veja só, discursos de ódio. São aqueles que pregam contra a existência de pessoas: racistas, homofóbicos, transfóbicos. Esse tipo de discurso receber qualquer tipo de apoio em 2025 é ridículo. Dizer que todo tipo de discurso é bem-vindo, e mais, apoiado, é um convite a panfletos que preguem a violência contra o diferente.
É interessante ver que a plataforma, de fato, tenta abraçar todos os discursos. Se vai proteger escritores de perseguição do governo Trump, é um ponto positivo. Mas se vai permitir discursos nazistas, racistas, homofóbicos, transfóbicos e, enfim, que preguem contra a existência de algum grupo, a plataforma simplesmente ainda não entendeu o que é, de fato, liberdade de expressão.
Apesar do parágrafo bonitinho defendendo que executivos e anunciantes não interfiram na publicação de conteúdo. Afinal, a liberdade de expressão segue o mesmo conceito da liberdade em si: a minha acaba quando a sua começa, e vice-versa.