Nota atualizada às 14:44 com resposta de Mercado Livre e Amazon
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) prevê que os brasileiros passarão a comprar menos celulares no mercado cinza em 2025. Ao mesmo tempo, o órgão acusa alguns marketplaces de não colaborarem no combate ao comércio de smartphones ilegais no país.
Em 2024, 19% dos smartphones vendidos no Brasil foram negociados no que se chama de mercado cinza, ou seja, produtos importados sem o devido pagamento de impostos. Para 2025, a associação acredita que essa porcentagem deve cair para 15%. Isso representa uma queda de 7 milhões para 5 milhões de dispositivos de um ano para o outro.
Apesar disso, a Abinee calcula que o valor da evasão fiscal ainda aumentará. O diretor da área de dispositivos móveis do órgão, Luiz Cláudio Carneiro, explicou que o valor médio pago em celulares no mercado cinza subiu para R$ 2.000. Por isso, o montante que deixará de ser pago em impostos subirá de R$ 3 bilhões para R$ 4 bilhões.
O cálculo da evasão fiscal foi feito pela própria associação, a partir de dados da IDC para o mercado paralelo. Com isso, apesar da redução na proporção e quantidade de dispositivos negociados “por fora”, a Abinee se diz insatisfeita com o volume ainda.
Amazon e Mercado Livre não colaboram, diz Abinee
Carneiro também falou sobre a falta de colaboração de alguns marketplaces no combate ao mercado cinza. Segundo ele, Amazon e Mercado Livre descumprem uma regra de 2024 que obriga o preenchimento do código EAN no anúncio de celulares em plataformas de ecommerce. Além disso, as duas empresas movem ações judiciais contra uma regulação da Anatel.
“As duas plataformas maiores que foram notificadas pela Anatel questionaram a obrigação do regulador na Justiça de parar de vender telefones irregulares. Portanto, por aí, nós conseguimos ver o grau de colaboração”, acusou. Ele ainda reforça que, se uma empresa questiona norma de um regulador na justiça, “é porque não há colaboração” da parte dessa companhia.
Uma das maneiras de forçar as plataformas a colaborarem é por meio de um projeto de lei que propõe torná-las responsáveis solidárias por recolherem os impostos de produtos eletrônicos irregulares. Em outras palavras, Amazon, Mercado Livre e outros marketplaces teriam que pagar as taxas não recolhidas dos celulares vendidos pelo mercado paralelo em seus sites.
O diretor da área de dispositivos móveis da Abinee ainda observou que esses dois marketplaces permitem que comerciantes utilizem armazéns das plataformas para distribuir seus estoques. Isso dificultaria o trabalho de fiscalização, porque não há uma grande concentração de dispositivos ilegais em um só lugar.
Por sua vez, o presidente da Abinee reforçou que são apenas esses dois marketplaces que não cooperam com o combate ao mercado paralelo. Ao mesmo tempo, ele observou que a Xiaomi é a empresa que mais tem celulares irregulares comercializados no país, mas outras marcas estão crescendo. A principal via de entrada é o Paraguai, e há poucos envios sendo feitos pelos Correios.
A Xiaomi opera oficialmente no Brasil dede 2019, depois de uma tentativa fracassada anos antes. Porém, a comercialização de produtos regulares é baixa, e a própria empresa pouco divulga seus lançamentos no país. Enquanto isso, Oppo e Infinix já fabricam smartphones por aqui, e a Realme anunciou recentemente que também terá produção local.
E tem a Vivo, que operará por aqui sob o nome Jovi, e já fabrica aparelhos na Zona Franca de Manaus. A empresa tem evento marcado para o fim de maio para oficializar sua entrada no mercado brasileiro.
Plataformas se defendem
Tanto Mercado Livre quanto Amazon enviaram notas rebatendo a acusação da Abinee. Ambas as empresas enviaram notas ao site Mobile Time.
O Mercado Livre diz que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da plataforma”. Além disso, a empresa diz que colabora com a Anatel e com fabricantes de celulares para combater produtos irregulares, inclusive com um programa de proteção à propriedade intelectual. Além disso, o marketplace diz que remove produtos irregulares quando são identificados e notificam o vendedor, que pode ser banido caso seja reincidente.
Além disso, o Mercado Livre lembrou que foi classificado como “empresa conforme” pela Anatel em junho de 2024.
“Ou seja, [o marketplace] está em conformidade com as suas expectativas, sem anúncios considerados irregulares (anúncios de produtos que não estejam homologados ou cujo código de homologação não corresponda ao produto ofertado – nível de confiança de 90% e margem de erro de 6%)”, conclui a plataforma.
A Amazon foi mais curta em sua nota. A varejista garante que “opera com os mais elevados padrões de qualidade para atender seus clientes e cumprir a legislação”, além de apoiar as “medidas de combate à venda” de celulares irregulares.
“A empresa reitera que não comercializa produtos irregulares e, em seu marketplace, exige que todos os itens ofertados por seus parceiros de negócios possuam as licenças e homologações necessárias”, completou.
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Fonte: Mobile Time (1, 2, 3), Tele.Síntese