O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira, 11, uma nova classificação indicativa para o Instagram. A rede social de fotos e vídeos da Meta agora não é recomendada para menores de 16 anos no país, e precisa ter essa indicação nas lojas de apps.
De acordo com o despacho emitido pelo Ministério da Justiça, “foi realizada a análise de rotina do aplicativo Instagram e foram encontrados conteúdos díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída”. A rede social era indicada para maiores de 14 anos. A Meta pode recorrer para tentar reclassificar o app como antes.
Entre os conteúdos não indicados para menores de 16 anos, o Ministério da Justiça diz ter encontrado conteúdos classificados para 14, 16 e 18 anos. No primeiro grupo, foram citados morte intencional, nudez e erotização. Do segundo, mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita. Do último grupo tem crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito.
O conteúdo das redes sociais são criados pelos usuários, mas as plataformas possuem controle e podem excluir publicações que vão contra suas políticas de uso.
É bom notar, ainda, que a classificação indicativa é mais um selo colocado nos aplicativos — e também em filmes, séries e todo tipo de produção cultural. Não existe um impedimento das lojas de apps de qualquer pessoa baixar e instalar um app com classificação superior à idade do usuário.
A Meta lançou recentemente um recurso de “Conta de Adolescente”, que possui conteúdo mais restrito, além de oferecer controle parental para ajudar os pais a terem noção do que seus adolescentes fazem no Instagram.
Nanobits confirmou que a nova classificação indicativa já está informada na Play Store, do Android. Ainda não havia sido atualizada na App Store, do iOS e iPadOS, até o momento de publicação desta matéria.
Você pode ver mais informações sobre classificação indicativa no site do Ministério da Justiça.
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Fonte: Diário Oficial da União