O governador Romeu Zema, de Minas Gerais, emitiu novo decreto sobre o aumento do ICMS. A decisão foi tomada após a má repercussão no aumento da taxa sobre compras internacionais de 17% para 20%.
Assim, não são mais dez estados que aumentaram a alíquota, mas sim nove. O governador mineiro justificou o recuo dizendo que todos os estados aumentariam o valor, o que não aconteceu.
“O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”, publicou Zema em sua conta no X/Twitter.
Apesar da justificativa, Zema já deveria ter a informação de que não seriam todos os estados a aderirem à mudança a mais tempo. Afinal, a decisão foi tomada pelos governadores e assembleias legislativas em dezembro do ano passado. Qualquer mudança em impostos só pode ser aplicada no ano seguinte à decisão, além de respeitar um período mínimo de 90 dias.
Com o recuo, Minas Gerais volta à alíquota anterior de 17%, igualando-se a outros 16 estados, mais o Distrito Federal. Assim, apenas Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe têm ICMS de 20% a partir de abril de 2025.
Caso algum estado mude de ideia ao longo de 2025, o aumento só poderá ser aplicado a partir de 2026. Você pode entender como funciona a a tributação de compras internacionais.
Fonte: Folha de S.Paulo