Google pode ser desmembrado por conta de monopólio em anúncios na web

O Google foi considerado culpado de violar leis antitruste nos Estados Unidos e a empresa pode acabar desembrada por conta disso. Uma juíza federal considerou que a Gigante das Buscas criou e manteve um monopólio no mercado de tecnologia em publicidade na web.

O processo envolve a Google Network, parte da empresa Alphabet, controladora da Gigante das Buscas. A queixa inicial foi apresentada há dois anos pelo Departamento de Justiça (DOJ) e uma coalizão com oito estados dos EUA. As medidas a serem tomadas contra a companhia ainda serão determinadas, mas ainda há espaço para argumentações dos dois lados.

Esta é mais uma derrota do Google nos tribunais, depois de ser considerado culpado de manter monopólio nas buscas, no ano passado, em uma ação diferente. A empresa também já sofreu revés em uma ação que envolve a venda de aplicativos no sistema operacional Android.

O que aconteceu

O Departamento de Justiça e oito estados acusaram o Google, em janeiro de 2023, de monopolizar o mercado de anúncios digitais. A acusação alegou que a empresa consolidou seu domínio após comprar a DoubleClick, em 2008, e a AdMeld, em 2011, controlando tanto a demanda quanto a oferta de anúncios. Essa estratégia teria aumentado preços e reduzido receitas de publicadores, segundo o governo.

O julgamento ocorreu em setembro de 2024, com alegações finais em novembro. A decisão agora abre caminho para possíveis mudanças estruturais no setor de publicidade digital.

Apesar de a juíza Leonie Brinkema rejeitar a alegação de que o Google tem monopólio no mercado de redes de anúncios para display em sites abertos — fora de ecossistemas fechados, como Facebook e Instagram — ela concordou que a empresa violou a Lei Sherman ao “assegurar seu monopólio impondo políticas contrárias à concorrência aos seus clientes”.

Para a magistrada, a empresa construiu uma dominância no mercado de publicidade ao integrar o antigo DoubleClick for Publishers (DFP) e o Ad Exchange. O DPF é uma ferramenta para gerenciar campanhas publicitárias, enquanto o segundo é a plataforma na qual os anunciantes compram espaço publicitário na web por leilão.

“Durante mais de uma década, o Google vinculou seu servidor de publicação de anúncios e as trocas de anúncios a condições contratuais e de integração tecnológica, o que permitiu à empresa estabelecer e proteger sua posição de monopólio nos dois mercados”, concluiu a juíza. “O Google empreendeu deliberadamente uma série de ações anticoncorrência para adquirir e manter o poder de monopólio da publicidade online”.

Próximos passos

Antes de definir uma punição, a juíza ainda definirá datas para que ambos os lados defendam suas posições. O Google tem sete dias para apresentar um cronograma de medidas corretivas, mas já afirmou que pretende recorrer da decisão.

O DOJ quer que a companhia venda pelo menos algumas partes do Ad Manager, incluindo a plataforma de leilões AdX e o servidor de anúncios DFP. Isso pode afetar a publicidade de diversos sites na internet, já que essas são justamente as ferramentas utilizadas por muitos para gerar receita — alguns utilizam outras plataformas, ou até mesclam o Google AdSense com outras ferramentas.

Ainda existe a possibilidade de o Google ter que tomar apenas medidas administrativas. Uma das possibilidades seria proibir a companhia de priorizar sua própria plataforma em leilões de anúncios na web.

É bom lembrar que o presidente Donald Trump é contra o desmembramento da companhia, pois acredita que isso pode prejudicar os EUA no cenário internacional.

Defesa do Google

A vice-presidente de assuntos regulatórios do Google, Lee-Anne Mulholland, afirmou que a empresa recorrerá da parte desfavorável da decisão. Ela ainda lembrou que a empresa “ganhou metade do caso”. Ela afirmou, por uma nota enviada por email ao TechCrunch:

“O tribunal concluiu que nossas ferramentas para anunciantes e nossas aquisições, como o DoubleClick, não prejudicam a concorrência. Nós discordamos da decisão do tribunal em relação a nossas ferramentas para editores. Editores têm muitas opções e escolhem o Google porque nossas ferramentas de tecnologia de anúncios são simples, acessíveis e eficazes.”

Outros processos

O Google enfrenta, a partir desta segunda-feira, mais uma parte do julgamento em que foi acusado de monopólio nas buscas online. A ação envolve o navegador Chrome, que pode ter que ser vendido pela companhia. A série de audiências está prevista para levar até três semanas para ser concluída.

Em outro processo, a Gigante das Buscas tenta reverter uma derrota na qual foi considerada culpada de monopólio ilegal em relação à Play Store. A empresa conseguiu estender o prazo em que deveria mudar regras na loja de apps para incluir o download de lojas de terceiros. A ação é movida pela Epic Games, que move processo semelhante contra a Apple.

Fonte: Reuters, TechCrunch