A possibilidade de os EUA taxarem produtos brasileiros em 50% pode render o fim da chamada ‘taxa das blusinhas’. Segundo uma coluna no site Metrópoles, governistas sondam o Centrão pela revogação da tarifa, que começou a ser cobrada em 1º de agosto do ano passado, como um gesto de boa vontade à China.
O imposto, que recai sobre compras de até US$ 50 feitas no exterior, teria sido um dos principais fatores para a queda na popularidade do presidente Lula, segundo avaliação da base aliada no Congresso. O governo só teria apoiado a proposta por uma pressão do então presidente da câmara, Arthur Lira, do PP, e do Centrão, de acordo com deputados e senadores governistas.
A ideia, agora, é avaliar se existe apoio de congressistas do Centrão para derrubar a taxa das blusinhas — cujo nome oficial é Remessa Conforme. Isso seria visto como um gesto de boa vontade com a China, principal país exportador de produtos com baixo custo, como capinhas e películas de celular e roupas, entre outros.
Já existe um Projeto de Decreto Legislativo para revogar o imposto, apresentado pelo deputado do União, Kim Kataguiri. Em um podcast, o congressista desafiou o líder do PR na Câmara, Lindbergh Farias, a apoiar o projeto. Porém, até o momento, o petista não assinou o documento.
No caso de o imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 no exterior cair, as principais varejistas beneficiadas seriam sites como Shein, Temu, Shopee e AliExpress. A suposta movimentação de governistas pela revogação já teria feito ações de varejistas brasileiras como Renner e C&A.
Caso a Remessa Conforme seja revogada, não apenas roupas poderão ser compradas a preços mais atraentes no varejo chinês. Produtos como capinhas e películas de celulares e tablets, carregadores, cabos e até alguns fones de ouvido, entre outros produtos, também podem ficar mais baratos.
Não custa lembrar que, além da Remessa Conforme — ou taxa das blusinhas — o ICMS sobre compras internacionais subiu em 10 estados brasileiros em abril. Ou seja, mesmo com a revogação do imposto federal sobre importações de até US$ 50, moradores dessas unidades federativas ainda pagarão taxa aumentada.
O que significa a ameaça de Trump?
Você deve ter lido que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou taxar em 50% os produtos brasileiros vendidos para os EUA. Segundo ele, isso acontecerá a partir de agosto, a menos que a Justiça brasileira não condene o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de articular um golpe contra a democracia.
O comunicado foi feito em uma publicação na rede social Truth, que pertence ao próprio presidente estadounidense. O presidente Lula negou ter recebido carta ou documento oficial diretamente, e disse ter ficado sabendo da medida pela publicação no site de Trump.
Com a tarifa, matérias-primas e produtos de origem brasileira serão sobretaxados em 50%, além de outros impostos já existentes atualmente. Isso encarecerá os produtos brasileiros nos EUA, e pode afetar, principalmente, petróleo bruto, aço semiacabado, ferro-gusa, café, laranja, carne e ovos.
O governo brasileiro pretende responder, e uma das possibilidades é aplicar uma taxa recíproca, que é prevista pela lei nacional. Com isso, produtos e matérias-primas de origem dos EUA também sofreriam uma sobretaxa. O país vende aeronaves comerciais, produtos petrolíferos, carvão e semicondutores para o Brasil, entre outras coisas.
Trump alegou, em seu comunicado, que os EUA teriam déficit comercial com o Brasil. Mas, de acordo com uma matéria do portal G1 publicada em fevereiro deste ano, o país norte-americano é superavitário em relação ao nosso desde 2009. Isso significa que o Brasil compra mais do vende para os Estados Unidos, o que gera uma balança comercial favorável ao país mais rico.
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