Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Guilherme Boulos, do PSOL, propõe que empresas de tecnologia como Google, Meta, TikTok e X/Twitter paguem os cidadãos brasileiros par usar os dados coletados na internet. O valor arrecadado seria utilizado em fundos para tratar os dados coletados e na proteção de crianças e adolescentes.
O PLP nº 157/2025, apelidado de PL Elon Musk tem como objetivo compensar o Brasil pelo uso de dados pessoais coletados pelas plataformas quando navegamos nas redes sociais e na internet como um todo. A ideia é garantir a soberania nacional, melhorar a justiça social e ampliar o cuidado com crianças e adolescentes.
Segundo o congressista, seria criada uma arrecadação pela Contribuição Social Digital. Toda empresa de tecnologia que atue com publicidade e ultrapasse R$ 500 milhões em receita bruta anual pagaria uma taxa de 7%. Do total, 50% seria repassado a todo brasileiro que usa as plataformas, enquanto o restante seria dividido em duas frentes:
- Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva: terá como objetivo garantir a soberania nacional no tratamento de dados dos brasileiros;
- Fundo Nacional de Cuidados Digitais: terá como objetivo realizar auditorias independentes nos algoritmos das plataformas e proteger crianças e adolescentes.
“As Big Techs precisam remunerar nossa população, uma vez que é a partir da coleta de dados e sua comercialização que a maior parte da renda e enriquecimento dos donos das Big Techs acontece”, justificou o deputado.
O projeto está em fase de coleta de assinaturas para receber apoio. Para participar, você pode preencher um formulário no site do deputado Guilherme Boulos.
E aí, você é a favor ou contra a cobrança de uma taxa das plataformas para coletarem e usarem seus dados coletados pela internet? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.
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