O governo brasileiro busca alternativas à Starlink, empresa que fornece internet via satélite e que foca, principalmente, em locais com baixa densidade populacional. A empresa de Elon Musk já foi taxada de “ameaça à soberania nacional” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
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‘Lei Elon Musk’ propõe que Big Tech pague taxa para usar dados de brasileiros 26/07/2025 | - Deputado federal Guilherme Boulos propõe lei para cobrar das plataformas digitais mais ricas uma taxa pela coleta de dados dos brasieiros“Por enquanto nós conseguimos manter a nossa sobernania. É uma questão de soberania nacional. É nossa jurisdição. Porque as big techs precisam das nossas antenas e do nossos sistemas de telecomunicações. Por enquanto”, declarou o ministro, durante a abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital, em 12 de março.
Segundo Moraes, o governo brasileiro depende das antenas e servidores instalados no país para tomar ações contra as big techs quando elas descumprem ordens judiciais. A Starlink fornece internet com satélites em baixa órbita, o que poderia permitir driblar ordens de bloqueio a sites e serviços no país.
Ainda de acordo com ele, há 200 mil pontos da Starlink no Brasil atualmente, e a previsão é chegar a 30 milhões. “E aí não adianta cortar antena. É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano. Se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois”, afirmou Moraes.
Alternativas: China e Canadá
Para driblar o problema, o Brasil já assinou, em novembro do ano passado, um acordo de cooperação com a chinesa SpaceSail. Além disso, o governo tenta costurar acordo com a canadense Telesat. A primeira ainda não oferece conexão via satélite de maneira comercial, mas fará estudos sobre a viabilidade no Brasil, em colaboração com a Telebras. A ideia é concorrer com a Starlink o quanto antes.
Já a empresa canadense ainda está em conversas com o ministro das Comunicações Juscelino Filho. A companhia tem previsão de iniciar o fornecimento de internet com satélites de baixa órbita a partir de meados de 2027. O Brasil poderia ser um dos primeiros países a receber o serviço.
No anúncio do acordo com a SpaceSail, Juscelino Filho observou que “o Brasil está de braços abertos a todos que possam ofertar serviços de qualidade com preços justos para a população. Não temos veto com ninguém”. Essa posição deve se fortalecer agora que um ministro do STF declarou que é uma questão de soberania nacional.
“As big techs têm lado, têm posição econômica, religiosa, política, ideológica e programam seu algoritmo para isso”, apontou Moraes.
Por ora, até mesmo a SpaceSail ainda precisa passar por trâmites burocráticos antes de oferecer serviços no Brasil. A companhia precisa de autorização da Anatel para operar por aqui — o que é necessário para qualquer empresa de telecomunicações.
Fonte: Folha de S.Paulo, Estadão, Gov.br